Política de Privacidade

1. Nosso compromisso com a sua privacidade

No Clube do Livro Secreto, acreditamos que algumas coisas devem continuar sendo um segredo — mas o tratamento dos seus dados pessoais não é uma delas. Valorizamos sua privacidade e nos comprometemos a tratar suas informações pessoais com transparência, segurança e respeito aos seus direitos.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos dados pessoais quando você visita nosso site, entra para nossa lista de espera, interage com nossos conteúdos ou utiliza nossos serviços.

O tratamento dos dados é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 — RGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Quem somos e quem é responsável pelos dados

O Clube do Livro Secreto é uma marca dedicada à comercialização de experiências literárias por assinatura, incluindo livros físicos surpresa, brindes e acesso a iniciativas de uma comunidade de leitores.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Nome empresarial ou nome legal: Clube do Livro Secreto
• País de estabelecimento: Portugal
• E-mail para assuntos de privacidade: clubedolivrosecreto@gmail.com
• Site oficial: clubedolivrosecreto.com

Essa entidade atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais, determinando as finalidades e os meios utilizados.

3. Quais dados pessoais podemos coletar

Dependendo da sua interação com o Clube, podemos tratar:

Dados de identificação e contato

• Nome e sobrenome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone, quando necessário e solicitado;
• Endereço de entrega e dados necessários ao envio dos produtos.

Dados relacionados a assinaturas e pedidos

• Plano contratado;
• Histórico de compras e assinaturas;
• Informações de pagamento e faturamento;
• Estado dos pedidos, entregas, renovações e cancelamentos.

Os pagamentos poderão ser processados por fornecedores especializados. Quando isso ocorrer, os dados completos do cartão serão tratados pelo respectivo prestador de pagamento, de acordo com sua própria política de privacidade e os serviços efetivamente contratados.

Dados de navegação

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo e navegador;
• Páginas visitadas;
• Dados técnicos e identificadores associados a cookies e tecnologias semelhantes, conforme as escolhas do usuário e a legislação aplicável.

Dados fornecidos voluntariamente

• Preferências literárias;
• Respostas a enquetes e pesquisas;
• Mensagens enviadas ao atendimento;
• Comentários e conteúdos publicados em áreas de comunidade.

4. Para quais finalidades utilizamos seus dados

Seus dados pessoais podem ser utilizados para:

Lista de espera: registrar seu interesse no Clube e enviar informações relacionadas ao pré-lançamento e à abertura das assinaturas.

Assinaturas e pedidos: administrar contratos, processar compras, pagamentos e renovações, organizar entregas e prestar atendimento.

Comunicação: responder a dúvidas, solicitações, reclamações e mensagens.

Comunidade: permitir o funcionamento de áreas de membros, fóruns, eventos e outras funcionalidades disponíveis.

Comunicações comerciais: enviar novidades, campanhas, recomendações, ofertas e conteúdos promocionais, quando existir fundamento legal adequado para isso.

Segurança e obrigações legais: proteger o funcionamento do site, prevenir atividades indevidas e cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas.

Análise e melhoria: compreender a utilização dos nossos serviços e melhorar a experiência dos usuários, respeitando as regras aplicáveis às ferramentas utilizadas.

5. Bases legais para o tratamento

Conforme a finalidade, o tratamento de dados poderá fundamentar-se em:

• Consentimento: para comunicações que dependam de autorização prévia e para tecnologias de rastreamento quando exigido por lei;
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: para processar assinaturas, pedidos, pagamentos e solicitações relacionadas aos serviços;
• Cumprimento de obrigação legal: para atender a obrigações fiscais, contabilísticas e outras exigências legais;
• Interesse legítimo: quando aplicável e após avaliação adequada dos direitos e interesses dos titulares, especialmente para segurança, prevenção de fraudes e determinadas necessidades operacionais.

O consentimento, quando utilizado, poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

6. Lista de espera e comunicações por e-mail

Ao se cadastrar na lista de espera do Clube do Livro Secreto, você fornece seus dados para receber informações relacionadas ao lançamento do Clube, à abertura das assinaturas e às novidades associadas à sua inscrição.

O envio de comunicações comerciais adicionais dependerá do fundamento legal aplicável e, quando necessário, do seu consentimento.

Você poderá solicitar a remoção da lista ou cancelar o recebimento de comunicações a qualquer momento, utilizando o link de descadastramento disponibilizado nas mensagens ou entrando em contato pelo e-mail clubedolivrosecreto@gmail.com.

A inscrição na lista de espera é gratuita e não representa a contratação de uma assinatura, nem gera obrigação de compra.

7. Compartilhamento de dados pessoais

Podemos compartilhar os dados necessários com fornecedores que apoiam o funcionamento do Clube, incluindo, conforme os serviços efetivamente utilizados:

• Hospedagem e infraestrutura do site;
• Plataformas de formulários e e-mail marketing;
• Processadores de pagamento;
• Empresas de transporte e logística;
• Sistemas de gestão de assinaturas;
• Ferramentas de atendimento;
• Plataformas de análise e publicidade digital.

Os fornecedores poderão tratar informações em nosso nome ou, conforme o serviço, atuar como responsáveis independentes pelo tratamento.

Não comercializamos bases de dados pessoais.

Poderemos ainda compartilhar informações quando necessário para cumprir uma obrigação legal ou atender a uma solicitação legítima de autoridade competente.

8. Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar ou armazenar informações fora do Espaço Econômico Europeu. Quando houver transferências internacionais de dados pessoais, adotaremos os mecanismos legalmente exigidos, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras salvaguardas previstas no RGPD, conforme o caso.

Informações adicionais sobre as transferências efetivamente realizadas poderão ser solicitadas por meio do nosso canal de privacidade.

9. Armazenamento e conservação dos dados

Conservaremos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram coletados, observando as obrigações legais aplicáveis.

Os critérios de conservação incluem:

• Dados da lista de espera: enquanto a inscrição permanecer ativa e pelo período necessário para administrar o pré-lançamento, até a retirada do consentimento quando essa for a base legal, ou até que deixem de ser necessários;
• Dados de assinaturas: durante a relação contratual e pelos períodos adicionais exigidos por lei;
• Registros fiscais e contabilísticos: durante os prazos legalmente obrigatórios;
• Dados de atendimento: pelo período necessário para responder às solicitações e resguardar direitos legítimos;
• Dados técnicos: conforme a finalidade, a necessidade operacional e as regras aplicáveis.

Ao final dos respectivos períodos, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for legalmente necessária.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies estritamente necessários para seu funcionamento e outras tecnologias destinadas à análise de desempenho, personalização e publicidade.

Cookies e tecnologias não essenciais que dependam de consentimento somente deverão ser ativados após a autorização correspondente.

Quando essas tecnologias estiverem disponíveis no site, você poderá consultar informações específicas sobre suas finalidades, fornecedores e duração na nossa Política de Cookies e gerenciar suas preferências pelos mecanismos disponibilizados.

11. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.

O acesso às informações é limitado às pessoas e aos fornecedores que necessitam delas para desempenhar suas funções.

Apesar dos esforços de proteção, nenhum sistema digital pode oferecer segurança absoluta.

12. Seus direitos

De acordo com o RGPD, você poderá exercer, conforme as condições legais, os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de informações incorretas ou incompletas;
• Apagamento dos dados;
• Limitação do tratamento;
• Oposição a determinados tratamentos, incluindo marketing direto;
• Portabilidade dos dados;
• Retirada do consentimento;
• Proteção contra decisões exclusivamente automatizadas nas situações previstas em lei.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail clubedolivrosecreto@gmail.com. Responderemos às solicitações dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente. Em Portugal, a autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em https://www.cnpd.pt.

13. Dados de menores de idade

O Clube do Livro Secreto é direcionado principalmente ao público adulto.

Não solicitamos intencionalmente dados pessoais de crianças para fins de marketing ou contratação de assinaturas sem as condições e autorizações legalmente exigidas.

Caso identifiquemos um tratamento irregular de dados de menores, adotaremos as providências apropriadas.

14. Links e plataformas externas

Nosso site poderá conter links para redes sociais, plataformas de pagamento, páginas externas e serviços de terceiros. Esses ambientes podem possuir políticas de privacidade próprias, pelas quais seus respectivos responsáveis respondem.

Recomendamos a leitura das políticas aplicáveis ao utilizar serviços externos.

15. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no funcionamento do Clube, nos fornecedores utilizados ou nas obrigações legais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de revisão. Quando exigido por lei, comunicaremos alterações relevantes e solicitaremos novo consentimento.

16. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

Clube do Livro Secreto
E-mail: clubedolivrosecreto@gmail.com